A terceirização de serviços tem se tornado uma prática cada vez mais comum no mercado, principalmente após a Reforma Trabalhista. Em várias situações, a empresa
Conhecer a legislação é o primeiro passo para evitar qualquer problema trabalhista dentro de uma empresa. Apesar de o principal foco ser proteger o trabalhador,
A Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, trouxe mudanças não apenas para o trabalhador. Agora, o empresário também precisa ficar atento a várias regras e alterações
O termo de quitação é uma declaração assinada tanto pelo empregador quanto pelo empregado, que comprova os compromissos entre ambos durante o período de serviço.
Infelizmente muitos empregadores, por desconhecimento ou para fugir de impostos acabam negligenciando a CLT, ocasionando um grande número de processos trabalhistas e consequentemente, indenizações após
O MEI é a abreviação de “Microempreendedor Individual”, que na realidade trata da categoria de profissional autônomo. Sua formalização gera vários benefícios, os previdenciários, como
A Lei 13.709/2018, chamada de Lei Geral de Proteção de Dados ou pela sigla “LGPD”, teve como inspiração, o modelo europeu do Regulamento Geral 2016/679
As obrigações contratuais do trabalhador são várias e vão depender de cada tipo de contrato celebrado e quais cláusulas foram impostas a ele. A principal
Tem se tornado comum que empresas sejam alvos de processos trabalhistas, muitas vezes por danos morais, devido a algum anúncio de emprego que não cumpria
Todos sabem que manter o salário de um trabalhador é a principal obrigação contratual de um empregador. No entanto, o atraso salarial é algo que
