Principalmente em casos de demissões, é comum que o empregador ou a própria empresa enquanto pessoa jurídica seja denunciado por danos morais pelo trabalhador. No entanto, embora a situação não seja vista como algo legal para a empresa, algumas medidas podem ser tomadas para que o problema não se torne ainda maior e também para evitar que ocorra novamente.
Uma ação judicial gera muitos gastos. Mesmo sendo indevida, a empresa vai precisar arcar com custos para poder provar a inocência. Além disso, o abalo emocional pode acabar fazendo com que a empresa coloque o pé no freio e perca um pouco o controle das situações. Então, o primeiro passo é saber que é essencial contar uma assessoria jurídica e advogados especialistas que vão poder resolver o problema da melhor forma, além de tirar as dúvidas que podem surgir por parte do empregador.
Entre as principais dúvidas que uma ação por danos morais pode causar no empregado é que se essa ação vai colocar a empresa ou o empregado nas listas de crédito. Em alguns casos, sim, principalmente em ações de cobrança ou falência. Então, é importante evitar que problemas relacionados ao crédito aconteçam junto com o empregado, principalmente se a empresa depende de crédito.
Uma outra dúvida é se os sócios também podem ser prejudicados com a ação. Um fato é que a empresa precisará encarar esse processo judicial, por isso a importância de uma assessoria jurídica e advogados especializados. Os sócios podem, sim, ter as suas informações incluídas no processo e ter créditos negados. Não é uma regra, mas pode acontecer.
> O que fazer em um processo por danos morais?
A partir do momento que o empregador recebe a intimação do oficial de justiça, a primeira atitude é verificar se a ação realmente tem fundamento – nunca tome decisões sozinho, faça essa leitura junto com um advogado. Intimações normalmente seguem acompanhadas de petições que, no caso, seria a petição inicial. Verifique a procedência e se a ação se trata de alguma cobrança indevida ou uma fraude.
Em seguida, tenha cautela. Não faça acordos sem antes conversar com seu advogado. Em algumas ações é possível estender o prazo do pagamento ou até alegar que a dívida não pode mais existir em nome do empregador ou da empresa.
Fique atento ao prazo que está na intimação, muitas vezes ele é curto, então você terá pouco tempo para obter uma orientação melhor sobre o que fazer com o seu negócio.
Com as orientações corretas e a apresentação dos custos realizada, veja se é possível um acordo para fazer o pagamento em parcelas, de modo que fique confortável para a empresa e não prejudique o trabalhador. É importante ponderar todas as decisões nesse momento e avaliar em quais circunstâncias os custos serão menores para a empresa.
Caso não haja acordo com o empregado, converse melhor com o advogado para definir se realmente seguir com o processo ao invés de realizar o pagamento é mais válido, tendo em vista que a ação pode ser onerosa e demorar um certo tempo.
Nós, do RJ Silva estamos prontos para te ajudar em qualquer dúvida. Ficou alguma questão? Entre em contato conosco. Converse com a nossa equipe sem compromisso através do Whatsapp.
