Infelizmente muitos empregadores, por desconhecimento ou para fugir de impostos acabam negligenciando a CLT, ocasionando um grande número de processos trabalhistas e consequentemente, indenizações após a demissão, que muitas vezes ocorrem por pequenos descuidos na administração empresarial e que poderiam ter sido evitados.
Para tanto, é necessária a conscientização da necessidade de se estar em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, para evitar tais prejuízos.
Uma forma de assegurar a empresa de que isso ocorra, é investir e manter um Planejamento Trabalhista.
O Planejamento Trabalhista é uma ferramenta que objetiva orientar empregadores na forma correta e legal de contratar seus colaboradores, obedecendo a CLT.
O cumprimento da legislação garantido pela elaboração e o cumprimento adequado do Planejamento Trabalhista, traz uma série de benefícios para a empresa, independente de seu porte e segmento.
Apenas por meio deste planejamento que o empregador terá a real noção de toda a situação e de todas as suas obrigações, permitindo que ele:
- Cumpra as Leis e corrija as irregularidades;
- Fique por dentro de todos os seus direitos e deveres como empresário;
- Fique isento de pagamentos com indenizações;
- Proteja-se contra as ações trabalhistas;
- Seja isento de multas por não pagamentos das contribuições sociais, sindicais ou qualquer outro tributo.
O primeiro passo para se fazer o Planejamento trabalhista é ter o conhecimento real da situação jurídica da empresa. E para tal, é necessário fazer um levantamento baseado na CLT, de todas as irregularidades trabalhistas praticadas na empresa, levantando o número de trabalhadores e a situação de cada um deles.
Cabe ressaltar a recomendação de delegar essa responsabilidade para uma assessoria profissional competente, que conheça profundamente a legislação pertinente e possa prestar as devidas orientações e efetivamente colocar em prática o Planejamento Trabalhista, para que a empresa possa continuar exercendo as atividades empresariais de forma legal e sem sustos.
Nós, do escritório RJ Silva, seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia.
