Que ações a empresa deve tomar para conservar a saúde de seus colaboradores?
A pandemia 😷 declarada pela Organização Mundial da Saúde – OMS causada pelo coronavírus vem trazendo grande impacto na rotina de todos os cidadãos.
Em razão disso, é importante que as empresas atendam as medidas de prevenção para conservar a saúde de seus colaboradores.
👉 Devem ser adotadas medidas básicas de higiene como fornecer álcool em gel 70%, bem como recomendar que lavem as mãos frequentemente, secando-as com toalhas descartáveis.
Por outro lado, alternativas ao contrato de trabalho também são aplicáveis como prevenção e conservação da saúde dos colaboradores, entre elas, determinar rodízio de funcionários evitando contato entre muitas pessoas, fornecer férias coletivas ou antecipar férias individuais e fornecer licença remunerada ou permitir banco de horas com compensação em até 30 dias ou 12 meses (neste caso, necessária a comunicação aos sindicatos da categoria profissional).
📍 Atenção: os empregadores devem orientar os empregados a procurarem a Vigilância Sanitária e Sistema de Saúde para realização de exames em caso de suspeita de contágio.
Em São Paulo, dúvidas a respeito do coronavírus pode ser sanadas através do site: encurtador.com.br/emzOR
Nós, do escritório RJ Silva Advogados seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia relacionados ao COVID-19. 👊
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